A luta por um espaço nas cidades do país e do mundo se torna cada vez mais acirrada, uma vez que, além de encontrar áreas que sejam compatíveis com as dimensões das obras propostas, os engenheiros devem se preocupar com o céu acima deles.
O caso mais recente dessa problemática foi na cidade de Porto Belo- SC, onde um edifício Vista Jardins, no Viva Park, está sendo construído ao lado de um aeródromo de intenso tráfego aéreo.
Com a preocupação no caso o Tribunal Regional Federal da 4 ° Região, comprou a briga e está acionando a obra, (ação nº 5003851-14.2023.4.04.7208), para respeitarem o limite de até 50,6 metros de altura.
Tudo para que se mantenha a segurança antes que algo mais grave aconteça no ceifando vidas e destruindo o patrimônio em um acidente aéreo. Mas durante esse embate judicial o aeródromo em questão acabou sendo investigado sobre a clandestinidade de suas operações.
O município havia entrado com uma ação pondo em dúvidas as operações do Aeródromo Costa Esmeralda e isso trouxe um novo debate em questão. Hoje o local se encontra às margens da BR 101 e possui uma escola de formação de piloto e abastecimento e locação de aeronaves.
A ANAC foi acionada para se manifestar e o TRF 4 para decisão sobre a ação.
